Brasil não fará reforma política.

A discussão da reforma política no brasil é tema polêmico e anda a passos de tartaruga.

Reforma política já!

A reforma política no Brasil é um dos projetos mais polêmicos a ser colocado em pauta de votação no Congresso Nacional, mas sempre termina sem acordo para uma votação definitiva que pode ao longo do tempo ser aperfeiçoada. Isto provavelmente acontece por vários interesses obscuros que permeia nos bastidores desconhecidos da nação. Sempre permanece esta frustração e ao mesmo tempo a ilusão de que um dia seja tomado uma decisão coerente e se aprovem uma reforma que venha atender de fato, os interesses condizentes a uma democracia madura, mas saturada com um sistema político velho repleto astúcia de todas as siglas partidárias.

Mais de 15 anos de tentativas, mas sem reforma política só frustrações.

Fim do voto obrigatório já!

São quinze anos de várias tentativas frustradas em inúmeras tentativas de aprovação, sempre se esbarram em grandes desentendimentos políticos previamente embasados na defesa dos interesses partidários. A partir deste momento tomam decisões sorrateiras e sempre acabam adiando por mais um período. Contudo como vivemos em um país democrático a de convir que tenha se respeitado civilizadamente a vontade da maioria. Porém já estamos em um estágio bem avançado onde podemos dar um passo firme com decisões maduras que venha ainda mais depurar alguns vícios existentes em nossa política para o bem da sociedade brasileira. Chegaram o momento de os deputados pensarem seriamente no povo e deixarem de lado os grandes interesses corporativistas que sempre aniquilam quaisquer tentativas de aprovar uma reforma política a altura da nossa democracia.

É mais uma tentativa de fazer mais uma vez a tão esperada reforma política para o nosso país o projeto de lei a chamada (PEC 71/2). Traz alguns pontos fundamentais de reforma política entre eles podemos destacar:

Fim das coligações para vereadores e deputados. Este projeto propõe a proibição das coligações nas eleições proporcionais e cria uma espécie de federação partidária concomitante à duração do mandato. Existe uma brecha para a coligação majoritária do poder executivo em todos os níveis.

Realização de todas as eleições em data única.

Reforma politica e voto livre já!

Isto é, as eleições ocorrerão no mesmo ano para todos desde o vereador ao presidente da república. Sendo haveria duas eleições separadas. Em setembro eleição para vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores. Em novembro para presidente da república. Logo em seguida o segundo turno caso haja necessidade. A data de posse também sofrerá mudanças: tudo no mês de janeiro. No dia 5, prefeitos e vereadores, dia 10 os governadores e, dia 15 o Presidente da República. Em 2016 teriam um mandato de 6 anos todos os prefeitos e vereadores. Isto para unificar as eleições gerais até 2022.

Ampliação da participação popular para criar projetos: passaria de 1,4 milhões de assinaturas para 500 mil e para ser em regime de urgência para 1,5 milhões de assinaturas para poder tramitar no Congresso Nacional.

Financiamento público de campanha.

O projeto prevê que as eleições sejam financiadas com o dinheiro público para evitar a campanha milionária e manter equidade nas campanhas com o dinheiro público. Há uma grande possibilidade dos políticos não se corromper durante o processo eleitoral principalmente no tocante a questão financeira onde se presencia o alto índice de corrupção no meio político e geralmente nas grandes candidaturas riquíssima.

O projeto de lei prever ainda que o eleitor possa escolher seu candidato em uma lista flexível, isto é, o eleitor pode votar nominalmente no seu deputado preferencial, no partido votando através da legenda.

Outro elemento fundamental do projeto é a prestação de contas da campanha que será feito pelos partidos e os comitês a justiça eleitoral e divulgar na internet até 15 dias após as eleições. Tudo se encaminha para uma maior transparência onde o cidadão poderá fiscalizar melhor as contas dos partidos.

A responsabilidade está nas mãos desse Congresso irresponsável.

Politica não se discute?

Portanto, resta simplesmente agora uma ação responsável desses parlamentares irresponsáveis, para votarem democraticamente pesando em moralizar a política nacional, expurgar de uma vez por todas os vícios de enriquecimento ilícito nas campanhas eleitorais que recebem doações que não são contabilizadas e nem prestadas contas à Justiça Eleitoral e muito menos a sociedade. O projeto está aí para uma tentativa a mais. Penso que ainda não é o ideal caberia neste projeto instituir o voto livre. Em uma democracia plena ninguém é obrigado a votar.

O Brasil vive uma democracia madura, não plena, mas, no entanto, está na hora de desobrigar o cidadão de votar. Todos os cidadãos que têm consciência vão saber escolher votar livre e bem. Infelizmente em nosso país ainda falta esta consciência e provavelmente uma ampla conscientização da importância do voto. 

Voto facultativo já!

Por conseguinte, o voto sendo obrigatório para todos os votantes, vários eleitores fazem barbaridades com seu voto. Além disso existem muitos políticos corruptos que se aproveitam desta triste realidade de tantos eleitores descompromissados que só vem a contribuem para o mau uso do voto. Uma grande maioria não vota limpo, votam sujo porque vendem seu voto por banalidades contribuindo para a criminalidade eleitoral.

Esta mudança de mentalidade tanto do corrupto quanto do corruptor só terá um fim, quando houver estabelecido em nosso país o voto livre. Quem vota livre jamais vai pensar em corromper seu voto por mixaria. O candidato interessado em conquistar o voto livre do eleitor consciente terá uma grande missão para apresentar propostas que convença o eleitor a depositar o seu voto em alguém que vai o representar e defender nos poderes executivos e legislativos.