Solução para combater a violência está na educação e não a redução da maioridade penal.


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Em vez de prisão educação de qualidade

A redução da maioridade penal não vai eliminar a violência entre os adolescentes. O caminho é investir pesado em educação de qualidade e gratuita. Nestes últimos dias a sociedade brasileira está sendo conduzida a discutir e se posicionar contra ou a favor da redução da maioridade penal para os adolescentes de 18 para 16 anos. As redes sociais estão cheias de debates que defende e aqueles que são contra. Percebem-se também muitas posições claras de várias autoridades que são contra a redução da maioridade penal. Por quer sabem que este não é o caminho para erradicar ou minimizar a violência juvenil, o norte correto é sem sombra de dúvidas investirem em educação de qualidade para todos.
Pela espécie do conteúdo podemos notar que esta discussão vai longe até a sua aprovação ou não. Certamente muitos debates ocorrerão simultâneos a pressões da sociedade organizadas a essa legislatura eleita pelo povo para o Congresso Nacional. Já considerada a mais retrógrada dessas últimas décadas. 

Nota-se que é um tema muitíssimo polêmico por quer entra em cena o personagem principal o adolescente. E o adolescente nessa sua fase de vida vive uma colossal polêmica existencial. Fazer com que esses jovens assumam uma responsabilidade de um adulto é realmente algo mais complicado do que possamos imaginar.
Impressão é que essa PEC nº 171/93, criminaliza e classifica os jovens como se todos fossem iguais no comportamento, no caráter, na formação, e na orientação familiar.  Põem todos no mesmo patamar comportamental, faz uma equiparação péssima de todos.  A partir do momento que for sancionada como lei, somente basta qualquer humano ser adolescente para ser rotulado de criminoso. Certamente muitas injustiças, discriminações e abusos de poderes poderão ser realizados pelas autoridades, a muitos adolescentes inocentes.

É sabido que nem todos os adolescentes são iguais. Existem sim aqueles que comentem crimes horríveis, mas é uma minoria que já vivem em um ambiente que o leva a praticar atos de violência. Entretanto, as grandes maiorias não comentem infrações; tem uma vida regrada e bem orientada junto aos seus familiares. Realmente esse serão os mais prejudicados. Podem por um motivo ou outro que não caracterize crime serem injustiçados e não conseguirem provar sua inocência.   Algumas pesquisas mostram que os jovens infratores estão torno de 10% e uma grande maioria sofre violência dos adultos. Tem aqueles que comentem crimes bárbaros e todos os dias a mídia policial anuncia essa triste realidade. Estes devem sim, ser reeducados para reaprender a conviverem em sociedade como manda a lei. Mas, para que isso venha acontecer o estado brasileiro têm que assumir a responsabilidade de proporcionar uma reeducação adequada e humana para reconduzir esses jovens infratores ao convívio social.

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Em vez de prisão educação para reduzir a violência

Analise esse trecho da Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) “Nós temos uma média de 30 mil jovens de 15 a 29 anos, mortos por ano, desses 77% são negros e 93% são homens. Esta medida não atenta para as responsabilidades do Estado. É preciso uma política de educação com qualidade e estrutura capaz de manter crianças e adolescentes na escola. Esta é a porta de saída da violência”.
Reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos não vai resolver e eliminar a violência entre os adolescentes pelo contrário tudo tende a piorar ainda mais a situação já existente. Vamos pensar melhor! O sistema prisional brasileiro não está preparado humanamente para receber mais jovens infratores. Quem já viu um jovem infrator sair de qualquer casa prisional reeducado para continuar uma vida social correta? Geralmente muitos saem mais revoltados e determinados a continuar na vida da errada para sempre. Isso por quer essas casas são pessimamente inadequadas para reeducar os infratores, a mudar de comportamento e muito menos de vida. Óbvio que em tudo há exceções uma pequena quantidade até volta a conviver socialmente digno, mas são raros.

O problema é muito mais sério do que muita gente pensa. Muita gente pensa erroneamente, que simplesmente uma lei para reduzir a maioridade penal vai resolver o problema da violência e criminalidade entre os menores até 16 anos.  Os jovens precisam de educação e não de prisão. Prisão não reeduca ninguém e principalmente os adolescentes. Os legisladores deveriam focar atentamente em mais educação do que prisão. Educação é o grande passo para atacar o mal pela raiz. O governo e os legisladores poderiam até trabalharem juntos para abrir mais possibilidades de proporcionar educação de qualidade para todos os jovens; do que discutirem formas e idades para aprisioná-los.
 
A educação neste nunca foi e nunca será valorizada.
Investir na educação pode resolver muito a violência no Brasil.

Investir pesado em um novo sistema de ensino para produzir transformações positivas para todos os nossos jovens é o pesar sensato. Todavia deve ser uma educação real e não simplesmente um faz de conta. Em vez de construir presídios que se construíssem mais e mais escolas e universidades gratuitas para oferecer aos nossos jovens. Sabemos que a educação em nosso país é precária e onerosa para nossos jovens. Muitos nem conseguem concluir o ensino médio por quer existem diversos entraves que desestimulam os alunos a estudarem e logo pensam em trabalhar. Imediatamente percebem que não existe mais futuro. Vão simplesmente trabalhar em serviços que somente os exploram e vivem sem perspectiva de não receber um salário digno. Quem consegue entrar pelas portas de uma faculdade e universidade para realizar o sonho do ensino superior. Passa por grandes dificuldades, para quitar as mensalidades. E quando não conseguem são obrigados a desistirem, abortando o sonho de uma graduação. Os programas do governo ainda são tímidos em relação ao universo dos candidatos a uma vaga no ensino superior. O governo federal deveria investir pesado na educação é a melhor forma de reduzir a violência. Dinheiro existe para pagar o ensino para todos os brasileiros. Desde a creche ao ensino médio incluindo também todo o material didático e salário digno aos professores. O problema é que todo o dinheiro que poderia ser investido na educação está abastecendo a corrupção geradora da violência e criminalidade.

Todavia, em vez de se está discutindo PEC para a redução da maioridade penal, que todos se concentrassem para pensar numa lei que destinasse verbas pesadas para construir um novo sistema de educação para todos gratuitamente. A solução é educação para todos os jovens e não prisão. Ninguém é obrigado a concordar com a minha posição, mas sou radicalmente contra essa redução da maioridade penal. Sou a favor de mais educação grátis para todos, em todos os níveis. Podem até afirmar que é uma grande utopia, eu digo que é possível sim, pensar em mais educação do que em prisão. Pense quantos bilhões pagamos de impostos ao governo esse dinheiro vai para onde? O que falta então é vontade política para priorizar a educação de qualidade para reduzir a violência. §&%§