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Uma democracia rumo a estabilidade plena

OS MOVIMENTOS POPULARES TESTARAM A   DEMOCRACIA  BRASILEIRA 

Analisando o momento de efervescência histórica nas quais passam as nações do mundo e seus regimes políticos se percebe transparentemente àquelas que mantêm seu sistema estável e aquelas que permanecem na instabilidade, mas buscam vagarosa e prudentemente a estabilidade politica plena. Recentemente a nação brasileira, passou por uma espécie de teste de fogo promovido pelos movimentos populares, nos trouxe uma constatação da conjuntura pela qual se encontra a atual democracia do Brasil.
a nossa democracia rumo a estabilidade
Analisando o momento de efervescência histórica nas quais passam as nações do mundo e seus regimes políticos se percebe transparentemente àquelas que mantêm seu sistema estável e aquelas que permanecem na instabilidade, mas buscam vagarosa e prudentemente a estabilidade politica plena.
Recentemente a nação brasileira, passou por uma espécie de teste de fogo promovido pelos movimentos populares, nos trouxe uma constatação da conjuntura pela qual se encontra a atual democracia do Brasil. Estes movimentos desmascaram a existência dos velhos vícios de instabilidade que contaminam as democracias que não atingiram um grau de maturidade plena. Contudo, permanecem num certo revés nas instituições democráticas. No Brasil isto é confirmada pela ânsia constante de: reformas e emendas na Constituição Federal para garantir alguns direitos sociais básicos para a população. Isto é crescente através das grandes pressões populares.  Os movimentos Comprovam que vivemos numa democracia com claros sinais que apontam para um regime democrático aonde impera a volubilidade.

Podemos verificar esta inconstância comparando o que acontece realmente nas democracias estáveis.  A lei magna dos países de uma democracia com um dos atributos que medem a estabilidade democrática sem dúvida é a permanência da mesma Constituição em plena vigência por muitos séculos. Os países que mantém suas constituições sem alterarem grandes conteúdos substanciais ao longo de sua história são nações democraticamente estáveis. Países como: Inglaterra, Estados Unidos.  Nações europeias e asiáticas tais como Polônia, França, Portugal, Espanha e tantas ouras.

Pense bem a Constituição britânica a conhecida “Magna Charta” (Carta Magna do latim A Grande Carta) é do ano de 1215 que são documentos constitucionais que são preservados como leis máximas que não pode ser alterados a cada circunstância histórica. A Constituição americana desde o ano de 1789 com poucas alterações. Os fatos acontecem e passam, mas as constituições desses países permanecem intocáveis. As necessidades da população são atendidas sem ser necessário emendar ou remendar a lei máxima da nação a todo instante. Isto demonstra maturidade e estabilidade sólida de uma nação.

Agora pense quantas constituições os parlamentares brasileiros já escreveram ao longo de sua história. Porquanto, em curto período de tempo, a sociedade começa dar sinais de insatisfações; por que não atendem os objetivos gerais e essenciais da nação brasileira. Então se inicia grandes movimentos e campanhas para conseguir números já previstos para emendar ou alterar a Constituição para atender as necessidades justa da sociedade que a mesma não contempla. Começa surgir à indispensável necessidade de: plebiscitos e referendos para modificações na constituição para criar leis que venham trazer benefícios à população e adequações modernas à realidade da nação.   A impressão que fica é que a Constituição dos países que vivem uma democracia instável, já nasce obsoleta. Não leva muito tempo e a lei magna de nosso país se torna obsoleta, para no tempo. Porquanto, não é por casualidade, que nasce a necessidade urgente de convocação de uma assembleia constituinte para escrever uma nova lei que se adapte as exigências do processo evolução comportamental da sociedade na história. O problema geralmente acontece é que os nossos constituintes escrevem uma Constituição sem visão de futuro, tem medo do novo, do provir. O tempo passa tudo se transforma e logo a jovem lei envelhece velozmente.


Portanto, são quase trinta anos de uma nova fase democrática em nosso país. Ainda assim, se percebe evidencias de instabilidade democrática: pela fata de eficiência governamental para gerir com equidade distributiva das riquezas produzida pela nação. E principalmente durabilidade nas legislações constitucionais que sofrem mutações de acordo a realidade social, novas tecnologias, novos comportamentos sociais, quebra de velhos paradigmas, etc. Por quanto, vamos levar muitos anos para que realmente tenhamos uma democracia madura, estável e escrever uma Constituição duradoura para passar de geração para geração dentro de estabilidade democrática plena sem sobressaltos.

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