Chicana você conhece este termo jurídico.

A palavra jurídica chicana, ficou conhecida durante debate no STF.

Achicanar.

O cidadão que não pertence ao meio jurídico pouco ou quase nada compreende a linguagem técnica usada pelos profissionais da justiça em qualquer processo em que o cidadão é autor ou réu. Há uma grande dificuldade para os leigos entenderem o que está escrito em uma intimação judicial. 

Imagine pensar entender parte de um parágrafo de um processo. São indecifráveis aos leigos os termos linguísticos usados em qual quer processo judicial. Principalmente, quando um processo judicial é superlotado de expressões de uma literatura jurídica totalmente desconhecida pela maioria dos leigos.

 

A linguagem da justiça é incompreensível para os cidadãos.

Além de a linguagem técnica ser incompressível para todos os cidadãos leigos na área judicial, existem os trâmites legais dos processos judiciais complicados.  Também são constituídos por labirintos técnicos, que somente os peritos desta área conhecem os complexos caminhos que seguem todos os processos. Apenas os exímios profissionais para desvendar o quebra-cabeça que é percorrido um processo judicial do início ao fim.  Existem também das manobras que são nocivas ao bom andamento dos processos até chegarem à conclusão definitivamente.

A população conheceu este “palavrão” nos debates do STF.

 

Isto ficou evidente a existência destas manobras no último embate durante a votação dos recursos de embargos dos condenados do mensalão. No Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 de agosto de 2013. Em mais uma dessas calorosas discussões entre os senhores ministros, brotou o vocábulo chicana que despertou a curiosidade para todos os leigos. Além do mais, provocou pedido de retratação; não havendo aconteceu a interrupção da sessão. Os leigos enriquecem o vocabulário com este episódio; compreendendo o significado desta pérola técnica e vocabular jurídica.

Infelizmente é colocada em prática durante as tramitações processuais dos cidadãos.  Permanecendo no sigilo entre os especialistas do ramo jurídico. Todos os leigos não entendem e nem sabem quantas outras destas manobras existem nas entranhas dos processos que estão empacados nos tribunais de todo o país.

Observem o que significa este vocábulo jurídico e que provavelmente tenha sido aplicado muitas vezes em nossos processos e nunca os envolvidos tomaram conhecimento do que realmente ocorreu. E assim a injustiça foi cometida de maneira astuta. 

 

Esta palavra de origem francesa tem muitos outros significados. Plenamente conhecida na área jurídica. Em todos os dicionários trazem a mesma definição.  No jargão jurídico: chicana é uma manobra para atrapalhar ou atrasar o andamento de um processo.

"Chicana é dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante; abuso dos recursos, sutilezas e formalidades da justiça; o próprio processo judicial (de forma pejorativa); contestação feita de má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramoia". (Fonte: dicionários de português, Aurélio, jurídico, informal).

Nos precatórios a chicana é presente.

 

Um exemplo clássico de achicanar são os processos dos precatórios no Brasil. Muitos autores desanimam, perdem as esperanças e são muitos os donos de precatórios no Brasil que falecem antes de receberem o pagamento dos precatórios. Seus descendentes são os beneficiários. Como não lutaram desperdiçam em pouco tempo. Um valor que deveria ser usufruído em vida pelo legitimo dono. Que lutou, esperou, mas não recebeu; para ter uma vida digna.

A partir desta compreensão deste vocábulo; começamos a entender em parte; o porque de tanta morosidade da nossa justiça. É uma legitima “via cruxis”, um processo na justiça brasileira. Os desdobramentos de quaisquer processos que entra nos fóruns são imprevisíveis. Os tramites legais que devem ser cumpridos dentro de um processo judicial de qualquer natureza na justiça; faz qualquer uma das partes entrarem num cansaço e partir para a desesperança.

São muitos rituais jurídicos a serem concluídos desde o protocolo inicial ao ritual final do arquivamento definitivo de perda ou ganho, entre as partes.   Após julgamento final que pode levar anos e anos.  Há muitos casos de prescrições, falecimento dos autores das partes dos processos e não conseguem mais verem o resultado.

Este vocábulo foi vazado nos debates do mensalão.

 

Portanto, este episódio do processo do mensalão trouxe um alerta à sociedade, para chamar a reflexão do que de fato ocorre nos bastidores secretos dos processos judiciais no Brasil.

O acaloramento de uma discussão fez a explosão desta palavra que talvez não devesse vir a público. O vazamento da palavra chicana, despertou à atenção e a reflexão do termo que é velho no meio jurídico, mas   novo para a população.

Por ironia do destino este vocábulo chicana atuante no campo jurídico,  vai fazer muitos cidadãos, lembrarem-se do desenrolar de seus processos. Processos  que estão encalhados por muito tempo nas varas da justiça. É mais fácil se lembrar do dia em foram julgados seus processos injustamente. Podem refletir sobre como e o que aconteceu se foi justo ou injusto, será que a chicana entrou em ação?