Os cargos em comissões no serviço público um vício a ser corrigido urgente.

A imagem diz:eleições municipais 2016

Todo o processo eleitoral das eleições municipais de 2016, já foram concluídos, exceto naqueles municípios onde os candidatos foram enquadrados   na lei da ficha limpa estes casos ainda vão ser necessário a realização de eleições suplementares. Além disso os novos eleitos já assumiram seus cargos tanto no legislativo quanto no executivo de todo o país e certamente estão cientes da situação geral do município.

Você eleitor de todo o Brasil vá a até a sede da sua prefeitura e preste bem atenção nos novos funcionários que assumiram cargos juntos ao prefeito e secretários.  Em especial aqueles cargos em setores bem específicos das secretarias municipais do seu município. Preste bem atenção que os concursados permanecem os mesmos ou foram deslocados para outros setores. 

Agora fique bem atento aos novos rostos que aparecerão para te atender em quaisquer setores das secretariais municipais da sua prefeitura.  Estes são os novos funcionários certamente procedidos dos cargos em comissões os famosos (CCs). São os antigos vícios na administração pública que existem em todas as esferas e poderes deste país. Uma realidade ruim que necessariamente precisa ser corrigida urgentemente.

Estas pessoas são semelhantes a algumas   daquelas espécies de pragas   que surgem nas lavouras e renovam-se, multiplicam-se a cada ciclo das plantações. Porém, aqui nestes casos são trabalhadores e geralmente criam vinculo temporário com o município para exercerem funções pelo critério da confiança e competência técnica em determinadas áreas do serviço público. Entretanto, estão lá não através dos concursos públicos, e sim via a indicação do chefe do executivo municipal. Estas pragas se renovam a cada legislatura municipal. Sai os prefeitos derrotados nas eleições e levam consigo suas pragas antigas.  Em compensação os novos prefeitos e vereadores trazem também suas novas pragas. Estes novos funcionários   entraram pelas portas dos fundos da prefeitura sem concurso público e irão permanecer durante os quatro anos ou mais se o atual prefeito se reeleger numa segunda vez; o máximo permitido atualmente em lei.

Estranho é que todos os prefeitos sem exceção e independentes de quaisquer siglas partidárias, enquanto candidatos prometeram na época da campanha que se eleitos em seu governo não haverá mais (CCs). E com toda a veemência afirmaram que iram fazer uma limpeza geral dos (CCs) que lá estão. Obviamente para preencher estes lugares vazios com os seus novos cargos de confiança. Somente não explicaram para a população quando se elegerem levariam os seus novos (CCs) para as prefeituras. Todavia os eleitores ainda ingênuos acreditaram que isso não iria ocorrer, mas infelizmente os novos eleitos de todo o país novamente já encheram as secretarias municipais com pessoas sem concurso público.

Infelizmente na Constituição Federal tem brechas que abre precedentes para o nepotismo velado. É a emenda constitucional n° 19 artigos 37 incisos II que permite os gestores públicos em todas as esferas e poderes, nomear os funcionários de carreira, mas também o poder de contratar estas pessoas sem concurso público que sejam de inteira confiança dos gestores públicos. O cargo em comissão é uma exceção à regra geral, e, como tal é destinado apenas para as atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Em contrapartida muitos contribuintes municipais permanecem a esperar para a abertura dos concursos públicos e o mais tedioso é quando se abre algum concurso o candidato se inscreve e segue todo o ritual do edital quando passa no malfadado concurso, nunca são chamados para exercer suas funções e jazem no banco de espera até se espirar o prazo de validade. Enquanto, isso as prefeituras conservar-se cheias de pessoas sem concursos. Tudo por quer durante a campanha foram cabos eleitorais, dos atuais chefes dos poderes executivos municipais de todo o Brasil. A estes   foram prometidos cargos ou como se diz nas gírias populares “uma boquinha”, “uma teta” “emprego” e etc. Tudo isso são vícios que existem nas administrações públicas brasileira que estão longe de serem eliminadas, mas não é impossível de um dia serem excluídas. Todavia, precisa-se fazer algum movimento popular sério e somente assim com a pressão da população, já cansada de ver tantas corrupções e injustiças, poderá pressionar os parlamentares federais vota uma emenda à Constituição para proibir em definitivo os cargos em comissões de todas as espécies. Só assim, para chegar ao fim destes coisas ruins em nosso país. E começar a eliminar estes vícios das administrações em todos os departamentos públicos municipais, estaduais e federais.

A imagem diz:posse dos novos eleitos prefeitos e vereadores de todo o Brasil.

Portanto, ainda na administração pública brasileira não se conseguiu extinguir esta situação péssima em todos os departamentos do serviço público nos municípios, estados e na área federal de todos os poderes. Vivemos em uma democracia e como tal necessariamente qual quer situação que tenha relação com nepotismo de todas as espécies precisam serem abolidas completamente. Existe meios para se fazer mudar o que está errado. Contudo, para mudar o que está ruim tem que haver vontade política e principalmente mobilização popular como os poderosos abaixo-assinados para enviar aos parlamentares e usar as redes sociais para denunciar algum tipo de nepotismo e também fazer mobilizações e exigir o fim dos (CCs) Cargos em Comissões do meio público. Somente através dos concursos   o caminho justo para todos os cidadãos entrarem nos setores públicos para trabalhar e nunca ser através de indicações estranhas.

Para que a moralização venha acontecer no serviço público em todas as esferas e poderes administrativos do Brasil. Mais uma vez repito a necessidade imprescindível da realização de uma nova emenda à Constituição brasileira para vedar de uma vez por todas, quaisquer brechas na lei que venha abrir possibilidades de alguém entrar no serviço público através de meios incomuns a não ser via concurso público. Somente o concurso poderá contemplar com equidade todos os cidadãos brasileiros. Ele é a ferramenta legal para evitar que esta situação de nepotismo possa se proliferar e contaminar as administrações públicas de todas as esferas e poderes neste país. Soluções existem falta vontade política e pressão popular para resolver esta realidade vergonhosa em todas as prefeituras brasileiras.