Eleições suplementares no Brasil em 2017.

A imagem diz: eleições suplementares no Brasil.

As eleições complementares que serão realizadas em vários municípios brasileiros, após as finalizações das eleições normais em outubro e novembro de 2016; são frutos da lei da ficha limpa. Esta é a lei complementar de número 135 de 04 de junho de 2010.

E nasceu da vontade da população em querer moralizar a política brasileira. A partir desta regra, se percebeu que a cada eleição ela vem cumprindo a sua função de punir rigorosamente todos aqueles candidatos que cometem irregularidades, de todos os tipos antes e durante a campanha eleitoral. Todos os enquadrados na lei da ficha limpa, são considerados fichas sujas e permanecem na inelegibilidade durante o período oito anos e mais as punições previstas nesta lei. Todos responderão processos e se condenados perdem os mandatos. Há situações em que muitos candidatos ainda que respondendo processos por crime eleitoral continua na disputa, mas tem os seus votos recebidos anulados.

O mais importante é que a lei vem cumprindo a sua função de banir da política nacional os maus políticos. Esta realidade pode ser sim comprovada desde a aplicação da lei desde seu início até hoje. Inicialmente o início de candidatos barrados foram muitos e já nas eleições municipais de 2016 este número está numa escala decadente. Se espera que nos próximos pleitos se reduza a zero os candidatos fichas sujas a zero é algo impossível, mas a lei precisa ser vigilante e punir a todos e lentamente moralizar a política nacional de maneira imparcial. É um trabalho árduo da justiça e também dos cidadãos para denunciar a qual quer suspeita de corrupção a justiça eleitoral. 

A justiça eleitoral convocará novas eleições que serão marcadas nos municípios onde as candidaturas são anuladas diante de diversos motivos, onde a justiça julgar como crime eleitoral. Mesmo que o candidato acusado possa recorrer dificilmente terá a causa procedente. A lei é rigorosa e veio para limpar os maus políticos para disputarem a qual quer cargo eletivo neste pais. Confira no site do TSE (Supremo Tribunal Eleitoral) a situação geral dos candidatos  que disputaram as eleições municipais em 2016. Lá você terá uma visão completa de todos os dados exigidos pela justiça eleitoral de candidato a candiado.

O  Código Eleitoral prevê a realização de novas eleições em alguns casos específicos, particularmente quando houver nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de Presidente da República, Governador e Prefeito, ou ainda quando a decisão da Justiça Eleitoral importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesse último caso, a eleição será direta, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do final do mandato.

No caso de eleições para Prefeito, uma vez decidida a sua realização, as instruções são publicadas em resolução específica, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral respectivo, obedecido o calendário estabelecido anualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral.17 deverão ocorrer.(TSE)

Confira as datas e os municípios onde serão realizadas eleições suplementares em 2017.

Data	TRE	Município
2.4.2017	TRE/PR	Foz do Iguaçu
2.4.2017	TRE/PR	Piraí do Sul
2.4.2017	TRE/PR	Nova Laranjeiras
2.4.2017	TRE/PR	Quatiguá
2.4.2017	TRE/RO	Guajará-Mirim
2.4.2017	TRE/SE	Carmópolis
2.4.2017	TRE/PE	Ipojuca
2.4.2017	TRE/SC	Sangão
2.4.2017	TRE/SC	Bom Jardim da Serra
12.3.2017	TRE/MG	Alvorada de Minas
12.3.2017	TRE/MT	Conquista D'Oeste
12.3.2017	TRE/MG	Ervália
12.3.2017	TRE/MG	São Bento Abade
12.3.2017	TRE/AP	Calçoene
12.3.2017	TRE/RS	Arvorezinha
12.3.2017	TRE/RS	Butiá
12.3.2017	TRE/RS	Gravataí
12.3.2017	TRE/RS	Salto do Jacuí
12.3.2017	TRE/RS	São Vendelino
12.3.2017	TRE/RS	São Vicente do Sul

A lei da ficha limpa trouxe ordem em todo o país em relação aos candidatos que cometeram algum tipo de crime eleitoral. Antes desta lei havia em todo o país uma verdadeira orgia em relação as eleições municipais.   Muitos candidatos que eram considerados corruptos concorriam as eleições sem nenhum constrangimento e administravam a cidade como se nada houvesse ocorrido. Esta situação se repetia nas eleições estaduais e federais. E ainda assim com todo o rigor da lei que existe hoje muitos candidatos teima em burlar e manter a candidatara, mas são barrados logo em seguida através da fiscalização eficiente da justiça eleitoral.

Somente assim para moralizar a política em nosso país eliminando o mal pela raiz não permitindo que nenhuma ficha suja possa concorrer a nenhum cargo eletivo no Brasil como realmente manda a lei.  A classe política brasileira já está desmoralizada em sim mesma. Tudo em razão de tantas corrupções praticadas pela maioria deles. Eles mesmos construíram ao longo da história este péssimo atributo de corruptos.  E a população tem plena razão de não   mais acreditar em nenhum deles. Infelizmente, aqueles (o mínimo) que se   mantém durante seu mandato na integridade são vistos também como corruptos. Por quer a maioria majoritária são realmente desonestos e corruptos e criaram o seu próprio conceito diante da sociedade brasileira. Ainda que seja um cidadão de bem e idôneo em tudo que faz e se aparecer nas casas para visitar e se identificar como político sua credibilidade caí por terra e já não mais é visto com bons olhos, mas como persona non grata. Isto é chegou um corrupto no lar. Então toda a atenção redobrada a esta pessoa no que ele irá falar e pedir. A péssima situação está aí no imaginário popular ou na mentalidade da população se é político, nenhum deles são merece confiança por quer   são desonestos,  corruptos e etc. 

A imagem diz: eleições municipais de 2016.

Todo o contexto histórico atual confirma esta realidade. Ninguém mais confia em político nenhum, mesmo que seja uma pessoa boa, integra e combatente da corrupção. Infelizmente a maioria não são mesmo de confiança em nosso país. Esta realidade ocorre desde o chefe do executivo federal ao mais simples prefeito e vereador do Brasil. A classe política brasileira está corrompida é fato real, não é ficção.

Portanto, está aí a importância da lei da ficha limpa para disciplinar rigorosamente todos os políticos. Os que já estão no poder e os postulantes ao poder. Todos eles precisam passar pelo crivo da lei da ficha limpa para concorrer a algum cargo eletivo e ser monitorados permanentemente após uma eventual vitória em certo pleito eleitoral.

É em função dessa moralização na política brasileira que nasceu a lei da ficha limpa e a justiça precisa ser a guardiã imparcial da lei para que a longo prazo se resgate a credibilidade na política que a população tanto almeja. Hoje o povo repudia os maus políticos que formaram a desgraça deste país.  Nem mesmo os bons cidadãos políticos estão isentos de serem   conceituados de maus políticos. Todos são vistos como ruins e não escapa nenhum sequer no pensamento do povo. Muitas pessoas afirmam os políticos “são farinha do mesmo saco” se olhar de maneira genérica este ditado em parte não deixa de ser verdadeiro. 

O exemplo prático que mostra esta realidade é sem dúvida a atual legislatura do Congresso Nacional. Não é exagero, mas se naquela casa, que deveria zelar pela honestidade, ali se sobrar 0,1% de parlamentar honesto é muito. O restante é uma grande corja de corruptos sem precedentes na história recente do Brasil. Agora, estes mesmos corruptos que a própria população colocou lá para serem seus representantes, se corromperam ao chegarem ao poder e o mais grave não se constrangeram em votar na consumação do golpe de 2016; o mais nojento e repudiável da atualidade nacional e mundial.

As eleições suplementares de 2017 estão aí para corrigir os erros dos maus políticos que concorrem a prefeito nas eleições municipais de 2016. Estes cintes de serem enquadrados na lei da ficha limpa, em função de crimes eleitorais diversos, a justiça eleitoral está sanando estes casos em todo o país com uma nova eleição. Tudo após a finalização dos longos processos que se arrastaram nos tribunais eleitorais.