O mundo enfrenta a maior tragédia da recente. O vírus da covid-19 visto a partir da lente do microscópio. A tragédia humana do século XXI iniciou em 1/12/2019, a Província de Wuhan na China porque foi lá onde começou o foco da pandemia da covid-19. Ainda com as vacinas produzidas pelos cientistas nos laboratórios renomados a pandemia não tem data para terminar. A OMS classificou o status macabro da nova corona vírus (SARS-CoV-2) de pandemia foi declarado em 11/03/20. A partir de então o comportamento da população mudou radicalmente. As mortes começaram e de maneira avançada na primeira onda em todo o Planeta Terra e a segunda onda está sendo mais forte do que a primeira, no caso do Brasil nem a primeira onda terminou e se fundiu com a primeira onda, consequentemente, a mortandade está sendo superior a primeira. Infelizmente em 7/01/2021 o país registrou os tristes dígitos de mais de 200 mil vidas tombadas pela força da covid-19. Porém os números atuais são: 90.382.187 casos con
PROFESSORES GAÚCHOS PEDEM NA JUSTIÇA O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO
NACIONAL
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manifestação dos professores do RS |
Mais uma vez os
professores do RS fazem uma nova peregrinação na justiça para obter seus direitos
já garantidos em lei federal que não são cumpridos no RS e outras unidades da
federação do Brasil. É a interminável polêmica do Piso Nacional do Magistério,
que o governo do RS teima não cumprir.
Um direito garantido em
lei federal reconhecido pela Corte Suprema deste País o (STF). Porém o governo
do RS, Tarso Genro (PT) e mais outros governadores da federação: SC (PSD), MS (PMDB),
GO (PSDB), PI (PSB) e RO (PSDB). Entraram com Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN) “nº 4.848 contra o art. 5º da Lei 11.738” (D.O. U),
que trata da atualização monetária anual do piso nacional do magistério.
A tese dos governadores
é que o indexador usado obrigação ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), cuja variação no período foi de 6,08%.
Este índice que eles
querem é o da inflação que na prática reajusta para baixo a lei do PSNM e
descumprem uma decisão judicial, que determinou o índice do (Fundeb) que teve
uma variação este ano de 22,2%%. Em resposta a essa atitude do governador, o Cpers/sindicado
está incentivado todos os professores a entrarem com processos individuais para
reaver o pagamento do piso e também os reajustes retroativos dos atrasados
desde sua implantação. Segundo a entidade representativa do magistério
Estadual, o numero de processos já ultrapassam aos 30 mil e pode chegar a um
alto volume devido a forte campanha que será implementada daqui para frente.O
fórum de Porto Alegre está superlotado de ações judiciais e o Ministério
Público Estadual pode transformar estas ações em coletiva porque são
pertinentes.
Mais uma vez os
professores desses Estados, correm um eminente e sério risco de não terem um
pagamento salarial reajustado dignamente como manda o STF igual em todo o
Brasil; que é pelo (Fundeb). Por quer nestes
estados tem que ser diferente? Não somos uma República Federal onde a
Constituição deve ser respeitada? A lei não é Federal e para todos? Por quer
alguns Estados deve ser diferenciado dos demais? São questionamentos que ficam sem respostas.
Só a justiça poderá responder fazendo justiça. Portanto, acredito na nossa justiça e com
certeza vai fazer justiça justa.
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Lei do PSNM |
Todos estes
governadores deixam evidente que a educação nunca foi e nunca será prioridade em
seus governos. Até no período de suas campanhas para os Estados quando
demagógica e falsamente tenha elegido este setor como prioridade, porém após
eleitos tornam-se uma espécie de “inimigos da educação” como tem dito sempre o Cpers/Sindicato.
Mesmo agora em plena campanha eleitoral municipal onde existem nos Estado
muitas prefeituras administradas por estes partidos e estão tentando reeleição,
seus governadores aplicam mais essa paulada na educação, contradizendo que seus
candidatos pregam sobre educação, umas tremendas contradições param quem
pretende que seus apoiados perpetuem no poder municipal.
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