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Vivendo e aprendendo mais uma palavra jurídica chicana

 CHICANA  VOCÁBULO  QUE  VEIO Á TONA   DURANTE CALOROSO   DEBATE JURÍDICO.   
O cidadão que não pertence ao meio jurídico pouco ou quase nada compreende a linguagem técnica usada pelos profissionais da justiça em qualquer processo aonde o cidadão é autor ou réu. Há uma grande dificuldade para os leigos entenderem o que está escrito em uma intimação judicial. Imagine pensar entender parte de um parágrafo de um processo. São indecifráveis aos leigos os termos linguísticos usados em qual quer processo judicial.
a morosidade da justiça brasileira
O cidadão que não pertence ao meio jurídico pouco ou quase nada compreende a linguagem técnica usada pelos profissionais da justiça em qualquer processo aonde o cidadão é autor ou réu. Há uma grande dificuldade para os leigos entenderem o que está escrito em uma intimação judicial. Imagine pensar entender parte de um parágrafo de um processo. São indecifráveis aos leigos os termos linguísticos usados em qual quer processo judicial. Principalmente, quando um processo judicial é superlotado de expressões de uma literatura jurídica totalmente desconhecida por nós leigos.
Além de a linguagem técnica ser incompressível para todos os cidadãos leigos na área judicial, existem os trâmites legais dos processos judiciais complicados.  Também são constituídos por labirintos técnicos, que somente os peritos desta área conhecem os complexos caminhos que seguem todos os processos. Apenas os exímios profissionais para desvendar o quebra-cabeça que é percorrido um processo judicial do inicio ao fim.  Existem também das manobras que são nocivas ao bom andamento dos processos até chegarem à conclusão definitivamente.

Isto ficou evidente a existência destas manobras no último embate durante a votação dos recursos de embargos dos condenados do mensalão. No Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 de agosto de 2013. Em mais uma dessas calorosas discussões entre os senhores ministros, brotou o vocábulo “chicana” que despertou a curiosidade para nós leigos. Além do mais, provocou pedido de retratação; não havendo aconteceu a interrupção da sessão. Nós leigos enriquecemos o nosso vocabulário com este episódio; compreendendo o significado desta pérola técnica e vocabular jurídica. Infelizmente é colocada em prática durante as tramitações processuais dos cidadãos.  Permanecendo no sigilo entre os especialistas do ramo jurídico. Nós leigos não entendemos e nem sabemos quantas outras destas manobras existem nas entranhas dos processos que estão empacados nos tribunais de todo o país. 
Vejamos o que significa este vocábulo jurídico e que provavelmente tenha sido aplicado muitas vezes em nossos processos e já mais tomamos conhecimento.  
Esta palavra de origem francesa tem muitos outros significados. Plenamente conhecida na área jurídica. Em todos os dicionários trazem a mesma definição.  No jargão jurídico: "chicana" é uma manobra para atrapalhar ou atrasar o andamento de um processo. Chicana é dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante; abuso dos recursos, sutilezas e formalidades da justiça; o próprio processo judicial (de forma pejorativa); contestação feita de má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramoia. (fonte: dicionários de português, Aurélio, jurídico, informal).

Um exemplo clássico são os processos dos precatórios no Brasil. Muitos autores desanimam, perdem as esperanças são muitos donos de precatórios no Brasil que falecem antes de receberem o pagamento dos precatórios. Seus descendentes são os beneficiários. Como não lutaram desperdiçam em pouco tempo. Um valor que deveria ser usufruído em vida pelo legitimo dono. Que lutou, esperou, mas não recebeu; para ter uma vida digna.
precatórios uma via cruxis
A partir desta compreensão deste vocábulo; começamos a entender em parte; o por quer de tanta morosidade da nossa justiça.É uma legitima “via cruxis”, um processo na justiça brasileira. Os desdobramentos de quaisquer processos que entra nos fóruns são imprevisíveis. Os tramites legais que devem ser cumpridos dentro de um processo judicial de qualquer natureza na justiça; faz qualquer uma das partes entrarem num cansaço e partir para a desesperança.
São muitos rituais jurídicos a serem concluídos desde o protocolo inicial ao ritual final do arquivamento definitivo de perda ou ganho, entre as partes.   Após julgamento final que pode levar anos e anos.  Há muitos casos de prescrições, falecimento dos autores das partes dos processos e não conseguem mais verem o resultado final.


Um exemplo clássico são os processos dos precatórios no Brasil. Muitos autores desanimam, perdem as esperanças, muitos donos de precatórios no Brasil falecem antes de receberem o justo pagamento. Seus descendentes são os beneficiários. Como não lutaram desperdiçam em pouco tempo. Um valor que deveria ser usufruído em vida pelo legitimo dono. Que lutou, esperou, mas não recebeu; para ter uma vida digna.


                                                                                                                                                                              
                                                debate entre ministros do (STF)YouTube


Portanto, este episódio do processo do mensalão trouxe um alerta à sociedade, para chamar a reflexão do que de fato ocorre nos bastidores secretos dos processos judiciais no Brasil. O acaloramento de uma discussão fez a explosão desta palavra que talvez não devesse vir a público. O vazamento nasceu à atenção e a cogitação. Por ironia do destino este vocábulo “chicana” atuante no campo jurídico vai fazer muitos cidadãos brasileiros lembrarem-se do desenrolar de seus processos que estão encalhados por muito tempo nas varas da justiça ou devem se lembrar do dia em foram julgados seus processos. Podem refletir sobre como e o que aconteceu se foi justo ou injusto, será a “chicana” não entrou em ação?

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