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Plebicisto instrumento de partipação democrático do cidadão





PLEBICISTO ATO DEMOCRATICO HISTÓRICO DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO


Analisando a historia é notório como os fatos e seus meios se repetem de forma amplamente cíclica, dentro deste circulo histórico os autores dos fatos somos todos nós os senhores da historia. Como podemos perceber de tempos em tempos o homem construtor de mecanismos que regulam a convivência em sociedade volta a estes remotos meios para fazerem uso na atualidade. É o caso do plebiscito que vai ocorrer no Brasil em setembro para a população decidir no voto o que deverá ser reformado na Constituição Federal, pela Câmara dos deputados. Em nosso país entre plebiscitos e referendos já foram quatro.  no plebiscito o cidadão decide no voto temas relevantes  Analisando a historia é notório como os fatos e seus meios democráticos se repetem de forma amplamente cíclica. E dentro deste circulo histórico os autores dos fatos somos todos nós cidadãos os senhores da historia. Como podemos perceber de tempos em tempos o homem artífice de mecanismos que regulam a convivência em sociedade volta a estes remotos meios para fazerem uso na atualidade. É o caso do plebiscito que vai ocorrer no Brasil em setembro.
no plebiscito o cidadão decide no voto temas relevantes
Analisando a historia é notório como os fatos e seus meios democráticos se repetem de forma amplamente cíclica. E dentro deste circulo histórico os autores dos fatos somos todos nós cidadãos os senhores da historia. Como podemos perceber de tempos em tempos o homem artífice de mecanismos que regulam a convivência em sociedade volta a estes remotos meios para fazerem uso na atualidade. É o caso do plebiscito que vai ocorrer no Brasil em setembro. A população brasileira decidirá no voto o que deverá ser reformado na Constituição Federal, em relação à reforma política e outros assuntos importantes que a nação está exigindo modificar. Após o povo decidir o que quer a Câmara dos deputados e o Senado Federal darão prosseguimento as reformas até a promulgação presidencial. Em nosso país entre plebiscitos e referendos já foram quatro. Daqui em diante apresentarei uma síntese de cada um deles. Há diferenças de interpretação no meio jurídico entre os termos plebiscito e referendo.

Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas. O referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita. Este instrumento democrático que tem a participação direta dos cidadãos não é novo os romanos foram os primeiros a criarem este meio para decidirem sobre questões importantes da época. E era realizado de acordo com o contexto histórico, mas trazendo para os dias de hoje adaptando ao contexto e a realidade de cada nação tem a mesma finalidade. A palavra plebiscito é de origem latina. Do latim “plebiscitu” que é decreto da plebe, os romanos antigos consultavam obrigatoriamente os plebeus para votarem e decidirem sobre questões relevantes da época.  

Analisando a sociedade romana da antiguidade, estas eram constituídas por várias camadas sociais entre elas os plebeus. Os plebeus que formava a maioria da população. Contudo, tinham pouquíssimas influencia política na época da monarquia.  Entretanto, esta multidão que formava um mundo a parte de Roma e por serem formada por homens e mulheres: comerciantes, artesões e agricultores. Gozavam da proteção do Estado romano por terem defendido o país em período de guerra. Contudo, os plebeus não possuíam direitos políticos e nem civis reconhecidos. Porém pelo fato de pagarem altos tributos ao governo de Roma eram livres e alguns deles ricos. Existem relatos que muitos plebeus eram pobres e já naquela época vendiam seu voto para o senado em troca de sustento ou cargos e passavam a serem clientes dos homens ricos, mas sempre eram convocadas para os plebiscitos.

O Brasil já utilizou deste expediente democrático em sua história quatro vezes e todos eles tendo uma ampla participação popular para decidir questões estruturais de extrema relevância para sociedade brasileira. Vasculhando os anais de nossa história verifica-se que o primeiro plebiscito aconteceu em 06/01/1963 para decidir sobre qual forma e sistema de governo iria prevalecer no país. Isto aconteceu dentro de um contexto histórico muito tenso após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25/08/1961 e os militares não aceitavam seu vice Jango Goulart assumir a presidência da República, era o prenúncio de um período conturbado onde resultou na ditadura militar. Depois ocorreram outros plebiscitos e referendos nos anos de 1993, 2005, 2010,2011 e agora vai ser realizado este de 20013. Até o momento bastante polêmico para decidir sobre vários temas de relevância para o povo brasileiro.

Portanto, estes plebiscitos e referendos que já aconteceram e o que está porvir são momentos imprescindível para a população discutir e debater temas de suprema importância para a vida de todos os cidadãos brasileiros. É a democracia em prática, estes instrumentos são legítimos canais diretos de participação popular, onde o cidadão através do voto tem o poder de decisão para escolher de acordo com sua consciência e livre arbítrio o melhor para a sociedade brasileira.

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