Pular para o conteúdo principal

Analisar o peso dos impostos nos produtos e serviços

CONSUMIDORES MUITO ATENÇÃO CONFIRA OS TRIBUTOS É LEI

Finalmente depois de muitos anos de cobrança e pressão dos consumidores, o governo através da promulgação da lei nº 12.741/2012 abriu a caixa preta para todos os consumidores desta lista dos tributos municipais, estaduais e federais mostrando quanto os cidadãos pagam de impostos em qualquer compra de produtos ou serviços contratados.
impostos embutidos nos  produtos

Finalmente depois de muitos anos de cobrança e pressão dos consumidores, o governo através da promulgação da lei nº 12.741/2012 abriu a caixa preta para todos os consumidores desta lista dos tributos municipais, estaduais e federais mostrando quanto os cidadãos pagam de impostos em qualquer compra de produtos ou serviços contratados. 

Por esta lei devem aparecer nas notas fiscais a seguinte relação e seu peso tributário nas compras (ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/PASEP, COFINS e CIDE.). Tributos embutidos em cada produto e serviço prestado, os donos de comercio ainda tem um prazo elástico de um ano para se adequar totalmente a lei, mas enquanto isso devém fornecer em cartazes os valores dos tributos incidentes em cada produto e serviço ao consumidor. Quem deixar de cumprir com estas mínimas regras inicialmente será penalizado pelos órgãos fiscalizadores do governo.
  
Agora a transparência chegou através desta lei para todos que tem interesse em saber realmente quanto paga por tudo que compra e os serviços que contratam. Olhando atentamente é um absurdo em impostos que o governo arrecada em todos os produtos dos mais sofisticados e os bens duráveis aos mais simples itens de primeira necessidade alimentar e higiene. Antes só os economistas e pessoas afins sabiam realmente desses exageros de tributos que os consumidores pagam para se ter um simples produto ou serviço. Por isso, que o Brasil é o país que tem a maior carga tributaria do mundo.

Todos devem continuar a ser bem atentos na hora da realização da compra de qualquer produto: se o estabelecimento comercial não estiver fornecendo o cupom fiscal que não contenham as especificações de quanto pagaria sem os tributos, e o preço final tributado. O consumidor tem o direito de denunciar este estabelecimento comercial ou prestador de serviços aos órgãos competentes para serem aplicados às sacões da lei.

Portanto, a lei esta a disposição de todos para tomarem conhecimento do quanto de quanto gastam com tributos.  A obrigação de fornecerem os detalhes dos impostos é dever dos comerciantes e prestadores de serviços ao consumidor. O consumidor deve exigir todas as especificações dos impostos que está pagando é um ato do exercício de cidadania.


Esta ação dos consumidores vai muito além de simplesmente analisar o quanto paga ao sistema tributário do governo. O cidadão tem o direito e dever de cobrar para vai esta dinheirama que o governo arrecada dos cidadãos. Tem o direito de informação de saber a onde, como, quem e quando estão sendo aplicadas estes montantes das cifras resultados da fúria arrecadatória, através dos impostos pelo governo. Não basta apenas o cidadão consumidor; olhar a lista dos tributos que paga por cada item que compra ou pela contratação de serviços e permanecer estarrecido, mas passivo diante desta realidade. É necessário e urgentes todos começarem a pressionar o governo. Através das entidades públicas organizadas; que as cobrem dos governastes: municipais, estaduais e federais um retorno imediato para as áreas sociais carentes,como: educação,saúde,transportes,habitação,saneamento básico,esporte, cultura,etc.Sempre usando o dinheiro destes impostos através de politicas públicas para contemplar equitativamente a sociedade diante das necessidades básicas e evitar que este dinheiro alimente a corrupção.


Porquanto, podemos evitar que esta lei da transparência dos impostos, não se torne simplesmente inócua. Então se não houver organização para cobrar o retorno do que pagamos, será mais uma lei que logo cairá no esquecimento do imaginário popular. Esta lei poderá entrar para uma lista de tantas outras que não serão cumpridas e frustrará a persistência de uma minoria que cobra retorno do que paga ao governo. É fundamental que cada uma faça sua parte como cidadão, e consumidor consciente; pois não adianta ter a lei se ninguém não levar a sério; para surtir efeito é  imprescindível o esforço em conjunto, coeso em um país onde tem milhares de leis todas importantes e que devem ser observadas e cumpridas para o bom funcionamento da nossa sociedade dentro dos princípios democráticos. Infelizmente a realidade é bem diferente se fosse cumprida todas as leis que já existem em defesa dos cidadãos em todas as dimensões teriam um Brasil mais humano e com justiça social plena.

Comentários